Uma audiência pública marcou o lançamento do programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos” no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A audiência, que aconteceu hoje, 6, às 9h, no auditório da Câmara Municipal, foi presidida pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Theresa Cristina Pinto Rebouças, e contou com a presença do gerente do programa, promotor de Justiça Sávio Damasceno, e da promotora de Justiça Ana Luíza Menezes Alves Matui, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Simões Filho. Estiveram presentes também o vice-prefeito do município, Manoel Almeida de Jesus; o secretário municipal de Educação, Jorge Salles; o presidente da Câmara Municipal, Joel Luis Andrade Cerqueira, além de outras autoridades locais. No encontro, o gerente do “MP e os Objetivos do Milênio”, Sávio Damasceno, fez uma palestra explicando a dinâmica do programa e a relevância da participação da sociedade para o seu êxito. O calendário de visitas às escolas da cidade, que terão início no dia 10 de junho, foi apresentado pela promotora de Justiça Theresa Cristina, que ressaltou a importância do envolvimento da comunidade.
O programa “O MP e os Objetivos do Milênio” foi criado em 2008, com a proposta de atender às diretrizes da Declaração do Milênio, elaborada em 2000 pelas Nações Unidas. Sua metodologia consiste em visitas de equipes multi-institucionais aos estabelecimentos municipais e estaduais de educação e saúde, e aplicação de formulários previamente elaborados contendo perguntas sobre cada área. Posteriormente são identificados, listados, fotografados e filmados os problemas encontrados e também os aspectos positivos. O objetivo é efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços de qualidade nas áreas de saúde e educação.
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