O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do programa ‘Saúde+Educação: transformando o novo milênio’, realizou na última quinta-feira, dia 9, inspeções no Colégio Estadual Duque de Caxias, no bairro da Liberdade, e na Escola Estadual Solange Hortélio Franco, no Uruguai, em Salvador. As visitas tiveram como objetivo verificar as condições de funcionamento das unidades escolares e contribuir para o fortalecimento da educação pública, com foco na garantia de ambientes adequados e educação com qualidade para estudantes e profissionais.
No Colégio Estadual Duque de Caxias, a inspeção foi conduzida pelo promotor de Justiça Valmiro Macêdo, com a participação da pedagoga Iracema Lemos e servidores do MPBA. A equipe constatou que a unidade possui infraestrutura adequada e passou recentemente por reforma. Foram identificados apenas ajustes pontuais, que, segundo a direção da escola, deverão ser concluídos até o final deste mês, sem prejuízo ao funcionamento das atividades escolares.
Já na Escola Estadual Solange Hortélio Franco, a visita foi realizada de forma conjunta pela promotora de Justiça Adelina de Cássia Carvalho, da Promotoria de Justiça de Educação da Capital, e pelo promotor de Justiça Adriano Marcus Brito Assis, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Moralidade Administrativa, com acompanhamento das assessoras técnico-jurídicas Rebecca Araújo Valente e Alice Dantas Santos. A inspeção avaliou aspectos relacionados à infraestrutura, alimentação escolar, educação inclusiva, saneamento básico, segurança, tecnologia, biblioteca, gestão e prestação de contas.
Durante a vistoria na unidade do Uruguai, foram identificadas algumas demandas estruturais, como adequação das instalações elétricas, ampliação e reforma de banheiros e climatização dos ambientes.
Redator: Bianca Souza*
*Estagiária de Jornalismo de sob supervisão de Maiama Cardoso (MTb/BA – 2335)
