A atual situação das unidades de ensino e saúde dos municípios de Euclides da Cunha e Quinjingue foi apresentada pelo promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone em audiências públicas realizadas no último mês de julho, nos dois municípios. O diagnóstico integra a ação desenvolvida no âmbito do programa ‘O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos’, que objetiva a melhoria da qualidade dos dois setores vitais para a sociedade.
Desde o último mês de abril, o promotor de Justiça vem implementando ações relativas ao programa nos municípios. Diversas unidades de saúde e educação foram visitadas e as deficiências encontradas foram comunicadas ao Poder Público. Durante as audiências, essas informações foram apresentadas à comunidade, que teve a oportunidade de participar ativamente, apresentando propostas para resolução dos problemas detectados. A participação popular, assinalou Luciano Ghignone, foi expressiva. “Com as audiências, foi possível verificar que o programa ‘O Ministério Público e os Objetivos do Milênio’ está sendo um fator de reforço da legitimidade popular da atuação ministerial, pois se caracteriza por uma atuação direta do promotor de Justiça junto à comunidade, em atividade intrinsecamente atrelada ao MP”, complementou ele. Ainda de acordo com o promotor, “já é possível constatar que o programa tem aumentado o nível de engajamento e de conhecimento dos cidadãos relativamente às áreas de saúde e educação, no sentido de que eles não apenas se tornam mais capacitados para cobrar aquilo que o Poder Público tem que fazer, mas também se sentem mais responsáveis por ajudar na boa gestão dos recursos públicos”.
