Numa iniciativa que pretende influenciar na mudança da realidade educacional em Santo Antônio de Jesus, o Ministério Público estadual promoveu no município a maior caravana do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’. A caravana visitou ontem, dia 9, 22 escolas municipais e estaduais da zona urbana e foi composta pelos promotores de Justiça Anna Karina Senna, Aline Cotrim, Julimar Barreto, Thelma Leal, Danúbia Oliveira, Rogério Queiroz, Mirella Barros, Cíntia Guanaes, Tiago Ávila e Andréa Scaff, além de outros 40 participantes, entre servidores, estagiários, voluntários de conselhos tutelares, de merenda escolar e de segurança, da associação comercial, do observatório social, da Polícia Militar e da sociedade civil.
Todos os 22 estabelecimentos de educação fiscalizados apresentaram irregularidades, de acordo com a promotora de Justiça Aline Cotrim, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus, sobretudo na área de merenda escolar e infraestrutura. Produtos vencidos foram apreendidos e detectados problemas de iluminação e ventilação, além de locais com risco de desabamento. A partir das visitas, os dados serão analisados e compilados em relatórios. A promotora de Justiça Aline Cotrim informou que irá se reunir com a secretária de Educação do Município para debater soluções. “Iremos oficiar a direção das escolas para que esclareçam as irregularidades encontradas e adotem as providências mais urgentes, estabelecendo prazos para isso” destacou a promotora, acrescentando que o MP acompanhará todo o processo.
Para esse semestre, já estão confirmadas outras três edições do projeto de interiorização do ‘Saúde + Educação’. No dia 30 de março, a caravana estará em Nazaré; dia 5 de abril, em São Gonçalo, e 27 de abril, em Irecê. Em novembro do ano passado, o projeto de interiorização foi iniciado com a caravana de Itaberaba. Segundo a coordenadora do ‘Saúde + Educação’, promotora de Justiça Anna Karina Senna, “o objetivo da caravana é auxiliar os promotores do interior na execução do projeto, bem como mostrar à sociedade a união do Ministério Público e da sociedade na busca da educação e saúde de qualidade, além de colher, em um único momento, o maior numero possível de informações a fim de obter um panorama geral dos problemas naquele município e assim obter resultados mais rápido”, frisou Anna Karina.
Lançamento do programa em Irecê
Também nesta quinta-feira, 9, o programa ‘Saúde + Educação’ foi lançado em Irecê. O lançamento aconteceu no fórum do município e contou com a presença dos promotores de Justiça Áviner Rocha Santos, Edna Márcia de Oliveira e Fábio Nunes Bastos Leal Guimarães. A audiência pública de lançamento contou ainda com a participação do prefeito do Município, dos secretários de Saúde e Educação, além de representantes da Justiça Federal, do Ministério Público Federal e da sociedade.
O programa ‘Saúde + Educação’ tem a finalidade de acompanhar os serviços prestados nas áreas de saúde e educação, visando efetivar direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos. A iniciativa acompanha de perto a situação das escolas públicas na capital e no interior e, a partir de um diagnóstico dos problemas encontrados, articula soluções conjuntas dentro das competências de cada órgão envolvido.
