A defesa da saúde e da educação no município de Luís Eduardo Magalhães, distante 975 km da capital baiana, ganhou mais um aliado na noite da última quarta-feira, dia 15. Durante audiência pública realizada no Fórum do Município, foi lançado o programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”. A iniciativa do Ministério Público estadual visa a implementação de ações de fiscalização que contribuam para a melhoria da prestação dos serviços nas duas áreas. Cerca de 230 pessoas, entre autoridades e membros da sociedade civil, participaram do evento realizado pelos promotores de Justiça Sávio Henrique Damasceno Moreira, Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra e Clodoaldo Silva da Anunciação.
O promotor de Justiça Sávio Moreira ressaltou, na oportunidade, que o grande número de membros da sociedade presentes no lançamento do programa evidencia a preocupação da comunidade no que diz respeito ao enfrentamento destes problemas. “É obrigação do Poder Público oferecer estes serviços, e o Ministério Público deve exercer a função de fiscalizador. Precisamos da colaboração de todos. Sabemos que a comunidade de Luís Eduardo Magalhães tem o envolvimento e o compromisso como diferenciais”, disse o promotor. O “MP e os Objetivos do Milênio” já foi desenvolvido em outras comarcas e garantiu bons resultados em municípios como Itabuna. As experiências vivenciadas no sul da Bahia foram apresentadas no oeste pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, que abordou a forma de execução do programa. A finalidade é visitar e fiscalizar estabelecimentos de ensino e de atendimento à saúde para efetivar os direitos de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo, dessa forma, para a prestação de serviços públicos de qualidade nas duas áreas e para o fortalecimento da cidadania.
No último dia 10, uma campanha de conscientização e mobilização da sociedade foi lançada pelo MP para convidar cidadãos e gestores públicos de todos os municípios baianos a participarem de um projeto de transformação social. Apresentada pela cantora Claudia Leitte, a campanha traz peças publicitárias com o tema “Saúde e Educação de qualidade. Com a sua participação, acontece. Colabore, comprometa-se, participe!”, orientando, ainda, que o cidadão “procure o promotor de Justiça da sua cidade e ajude a fiscalizar as escolas e postos de saúde”.
