O Ministério Público do Estado da Bahia vai premiar as melhores escolas públicas de cidades baianas que contam com o “Programa O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, por meio do concurso público “I Prêmio Melhor Escola Pública do Ano”. A realização do certame foi aprovada hoje, dia 5, pela manhã, durante o primeiro encontro do Grupo de Trabalho e Estudos do Milênio (GTE), realizado na sede do MP.
A publicação do edital do concurso, com a abertura das inscrições e detalhes sobre o prêmio, está prevista para ser realizada ainda este mês. Já a cerimônia de premiação deve ocorrer em outubro, em Ilhéus, entre os dias 23 e 26, durante o “I Congresso Integrador do Programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio’”. Serão premiadas as três melhores escolas de cada um dos cinco grupos nos quais estão divididos os 60 municípios. O concurso será realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip/BA), com a colaboração de comissão a ser nomeada dentro programa.
Na reunião, também foi aprovada a elaboração de documentário sobre as ações do programa. Idealizado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, “O MP e os Objetivos do Milênio” tem, entre os objetivos específicos, os de fiscalizar os estabelecimentos de saúde e de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço; e os de conscientizar a sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da aplicação correta de verbas públicas na educação e saúde. Com a iniciativa, o MP quer efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas duas áreas.
Além do documentário, o GTE aprovou a elaboração de um livro, a ser lançado a partir dos trabalhos que serão apresentados no “III Congresso Nacional de Diversidade, Ética e Direitos Humanos” e “I Congresso Integrador do Programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio’”, previstos para acontecer em outubro, na cidade de Ilhéus. Os artigos jurídicos que integrarão a publicação devem ser encaminhados até o dia 18 de novembro.
Estiveram presentes no encontro os promotores de Justiça Márcio Cordeiro Fahel, chefe de Gabinete do MP; Ana Gomes Freitas, coordenadora do GTE Milênio; Rogério Gomes de Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau); Silvelene Bicalho, de Dias D’ Ávila; Artur Ferrari de Almeida, de Entre Rios; Luciano Ghignone, de Euclides da Cunha; Sávio Damasceno Moreira, de Cachoeira; Karina Cherubini, de Ilhéus; e o secretário-executivo da Assessoria de Gestão Estratégica do MP, Roger Souza e Silva.
