Estratégias para fortalecer o “MP e os Objetivos do Milênio” são discutidas em workshop

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Um estratégia de vanguarda para atingir a maior defesa dos interesses sociais. Definindo assim a importância do programa ‘O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos”, o chefe de gabinete da Procuradoria-geral de Justiça, promotor Márcio José Cordeiro Fahel, abriu hoje, dia 15, o segundo workshop para discussão e execução da iniciativa estratégica de fortalecimento do programa. Márcio Fahel parabenizou a luta do idealizador do ‘MP e os Objetivos do Milênio’, promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, no sentido de difundir o trabalho. O encontro, realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no Jardim Baiano, em Salvador, reuniu membros do MP de diversas comarcas da Bahia, que trocaram experiências sobre o desenvolvimento do programa e seus resultados.
Os trabalhos realizados na região norte da Bahia, em parceria com o Ministério Público Federal, compreendendo os municípios de Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Itiúba, Jaguari, Pindobaçu, foram apresentados pela promotora de Justiça Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz. Com foco na educação, a promotora destacou o envolvimento da comunidade local com o programa como decisivo no processo de resgate do entendimento da escola como local de produção do conhecimento. Ítala Suzana ressaltou o papel das visitas às instituições, onde problemas como a falta de equipamentos são mais facilmente detectados, encurtando o caminho para a solução.
As experiências do programa no município de Serrinha foram apresentadas pelo promotor de Justiça Alex Santana Neves, que fez questão de apontar a semelhança entre os problemas vivenciados nas diversas comarcas do interior, a exemplo das deficiências na estrutura física das unidades de educação e saúde. O promotor destacou o fato de que muitos centros estavam funcionando sem alvará sanitário e com veículos irregulares quando das visitas do MP, a partir das quais os responsáveis foram contatados e alguns dos problemas solucionados extrajudicialmente. Em muitas escolas da região, afirmou Alex Santana, alunos não tinham acesso a livros didáticos e material escolar que já se encontravam estocados na própria unidade, o que foi resolvido após as visitas do MP.
A implantação do programa na cidade de Salvador e os trabalhos realizados pelo Grupo de Atuação Especial em Defesa da Saúde (Gesau) foram os assuntos tratados pelo promotor de Justiça Rogério Queiroz, que reforçou a competência do Ministério Público para fiscalizar os estabelecimentos de educação e saúde, a exemplo dos hospitais. Membro do Gesau, o promotor elencou as deficiências das maternidades e dos hospitais gerais entre os problemas mais urgentes na saúde da capital, listando ainda soluções para esses problemas que já vêm sendo executadas com base em ações do MP, a exemplo da requalificação das maternidades com a compra de novos equipamentos para as Unidades de Terapia Intensiva. “Muitas dessas medidas foram apresentadas por técnicos, cabendo ao MP apenas conduzir a implementação das providências necessárias”, concluiu Rogério.
Coordenador da Gestão Estratégica do Ministério Público estadual, o promotor de Justiça Marcelo Guedes apresentou um panorama geral da Gestão, apontando como prioritárias as atividades de indução à transformação social levadas a efeito a partir do programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio’. Marcelo Guedes destacou a convergência entre os principais objetivos perseguidos pelo MP e os problemas considerados prioritários para o Brasil: saúde pública, educação pública e violência urbana. A respeito do mapa estratégico elaborado pela Instituição, o promotor fez questão de ressaltar a participação de membros, servidores e consultores no seu desenvolvimento, com o fim de refletir uma visão mais ampla da sociedade. “Para cada iniciativa traçada, levamos em conta a gestão para um cenário real e finalístico. As estratégias pretendidas e deliberadas são formuladas com foco nas demandas e no planejamento”, concluiu. A fim de ilustrar o modelo de trabalho executado, o secretário executivo da Assessoria de Gestão Estratégica, Roger Luís Silva apresentou o projeto estratégico de educação do MP.
O encontro contou também com a participação do consultor do Escritório Estadual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Bahia Frederico Lacerda Couto de Oliveira, que falou sobre ‘As metas de desenvolvimento do milênio: perspectivas e resultados’, abordando ainda a conferência Rio+20 e a ‘parceria entre o MP-BA e o PNUD’. Representando o Ministério Público Federal, o procurador da República no Rio de Janeiro Sérgio Luiz Pinel Dias falou do ‘Fortalecimento da parceria entre MPF e MPE na área da educação’. O evento tratou ainda do ‘Papel da diretoria de Tecnologia da Informação e do projeto de informatização do programa o MP e os Objetivos do Milênio’, com exposição de Frederico Wellington Silveira Soares.