MP, ONU, Governo Federal e Claudia Leitte unidos por uma mesma causa

🔊 Ouvir o artigo

Eles conclamam sociedade a lutar por saúde e educação de qualidade

“Na cidade de Joana, a escola e o posto de saúde estavam mal. Um dia, o Ministério Público foi lá fiscalizar para garantir que a saúde e a educação não iam faltar. E o povo foi chegando para ajudar…”. Assim começa a história que será apresentada a partir de hoje em rádios, TVs, outdoors e busdoors pela cantora Claudia Leitte. Na ficção, autoridades e toda gente da cidade se uniu para lutar. E na realidade, isso também ocorrerá? O Ministério Público da Bahia acredita que sim. Por isso, deu início a uma campanha de conscientização e mobilização da sociedade e convidará os cidadãos e os gestores públicos de todos os municípios baianos a participarem de um projeto de transformação social. ‘Saúde e Educação de qualidade. Com a sua participação, acontece. Colabore, comprometa-se, participe!’, conclama o MP, por meio da cantora baiana. Nas peças publicitárias apresentadas durante o lançamento da campanha na tarde de hoje, dia 10, na sede do MP, Claudia Leitte orienta: “procure o promotor de Justiça da sua cidade e ajude a fiscalizar as escolas e postos de saúde”. Para o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, esta é uma oportunidade real de se trazer um pouco mais de justiça social, sobretudo nas áreas da saúde e educação, a cada canto deste estado.
O programa de onde se origina a campanha, ‘O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos’, objetiva a promoção dos direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos. Para isso, destaca como fundamental a implementação de ações de fiscalização, que contribuam para a melhoria da prestação de serviços públicos nas duas áreas. “Um programa especial, que tem características relevantes e contempla fórmulas adequadas, pois não permite que o MP fique alheio à situação e, por outro lado, sugere que não tenhamos a pretensão de resolver todos os problemas”, resumiu o PGJ, destacando que o modelo do ‘MP e os Objetivos do Milênio’ dá ênfase na condução indutora da Instituição, no sentido de que ela busque parcerias, como fez hoje com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), para induzir a sociedade a participar do processo e assumir a sua condição de sujeito de maior empoderamento para execução da tarefa. “Essa convergência de esforços é que fará com que os resultados aconteçam”, ressaltou Wellington César, agradecendo ao PNUD, Senac, Claudia Leitte e todos os presentes.
Para o coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, que assinou com o MP um memorando de entendimentos para desenvolvimento do programa, a iniciativa do MP é “fantástica”. “A ONU fica comovida com essa vontade do MP de fazer muito mais”, disse ele, salientando que, em 2000, uma cúpula de chefes de Estado elegeu os objetivos do milênio, destacando como primordial a educação. “O nosso desafio não é construir mais escolas, mas escolas melhores, que tenham boa estrutura e espírito comunitário”, concluiu Chediek. Segundo o secretário nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano, nos últimos 15 anos, a qualidade de vida dos brasileiros melhorou. Entretanto, registrou ele, é preciso fazer mais, e a conscientização e mobilização da sociedade são de fundamental importância para que as mudanças que se fazem necessárias ocorram. “O MP só enriquece essa iniciativa”, frisou Caetano. “Estamos nessa parceria porque acreditamos nela”, assinalou ele. Representante do Senac, que assinou Termos de Cooperação com o MP para desenvolvimento de ações integradas no âmbito do programa, Angélica Leahy, registrou a satisfação da instituição em estabelecer a parceria. “Sei que o trabalho já desenvolvido é excelente e espero que ele chegue a todos os municípios da Bahia”, disse ela.
Segundo o promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, 169 mil alunos são beneficiários diretos do ‘MP e os Objetivos do Milênio’. Idealizador do programa iniciado no ano de 2008 em Itabuna, ele destacou que 27 municípios já abraçaram a causa e estão lutando pela melhoria da qualidade nas áreas de saúde e educação. Alguns resultados já foram alcançados, informou Clodoaldo, apresentando como exemplo o município de Santa Luzia, que tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Lá, os alunos sequer contavam com carteiras nas salas de aula. Agora, a realidade mudou. Mas, como afirmou o promotor de Justiça, as mudanças só foram possíveis com a participação da sociedade, que ajudou nas ações de fiscalização e lutou junto com o MP pelas melhorias. “É dessa forma que precisamos atuar. O MP não quer ser o salvador do mundo, quer ser parceiro da sociedade para resolver os problemas de forma conjunta”, concluiu ele. Também no evento de hoje, promotores de Justiça envolvidos com o projeto receberam um ‘Kit milênio’, contendo instrumentos de trabalho relevantes para potencializar a atuação nos municípios.
Fotos: Humberto Filho/Ascom-MPBA
Confira o VT da campanha: