Os colégios estaduais Landulfo Alves, Abílio César Borges e Hamilton de Jesus Lopes e as escolas municipais Hilberto Silva e Geraldo Tavares foram recentemente visitados pelos membros do Ministério Público estadual responsáveis pela execução em Salvador do programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade’. Durante as visitas, os promotores de Justiça fizeram vistorias nos aspectos estrutural, financeiro, pedagógico e social dos cinco estabelecimentos de ensino, contando novamente com a participação dos parceiros, representando a sociedade civil organizada, informou a promotora de Justiça Maria Pilar Menezes, responsável pelo desenvolvimento do programa em Salvador.
Entre os parceiros que acompanharam as visitas estavam o presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar, Astor de Castro Pessoa; os representantes da Secretaria Estadual de Educação / Direc 1B, Lúcia Soledade; da Secretaria Municipal de Educação, Marcos Figueiredo; do Conselho de Nutricionistas, Isabelli Cardoso; da Ronda Escolar e do Corpo de Bombeiros; além das diretoras Gildaci Nogueira, Carla Nonato, Celiene Nunes e Gracia Santana; do servidor do MP, José Carlos Oliveira; e dos estagiários de Secretariado, Marcelli Damasceno e Célio Gomes. De acordo com Maria Pilar Menezes, as irregularidades detectadas durante a ação de fiscalização foram encaminhadas para os secretários de Educação estadual e municipal e as diretoras, “que estão-se empenhando para a solução dos problemas”. Desde a implantação do programa em Salvador, em março último, um total de dez escolas estaduais e municipais já foram visitadas.
Criado em março de 2008 pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação na comarca de Itabuna, o programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio – Saúde e Educação de Qualidade’ foi estendido ao Estado em dezembro do ano passado, durante a ‘Semana do MP’, ocasião em que foram assinados um protocolo de intenções com a Secretaria de Educação do Estado e convênios com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Secretaria Municipal de Educação. O programa visa promover a fiscalização, por parte do MP e em conjunto com representantes de diversas instituições e da comunidade, dos estabelecimentos de ensino e de atendimento à saúde, objetivando a identificação e a solução dos problemas encontrados no sentido de efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas de saúde e educação.
