Prevista em lei, a obrigação de instalação de Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em municípios que têm mais de 20 mil habitantes será acompanhada de perto por promotores de Justiça que atuam em 60 comarcas do interior baiano. Eles foram orientados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci) e pelo […]
Notícias
“MP e Objetivos do Milênio” é apresentado a PGJs de todo o país
Iniciativa pioneira do Ministério Público do Estado da Bahia, o programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos’ foi apresentado aos chefes dos Ministérios Públicos de todo o país na manhã de hoje, dia 28, em Porto Alegre, durante a reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério […]
Programa do Ministério Público da Bahia é cadastrado no Banco Nacional de Projetos
O programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), foi cadastrado no Banco Nacional de Projetos. Coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o sistema reúne e dissemina iniciativas bem-sucedidas no Ministério Público Brasileiro. “O MP e […]
PGJ participa de reunião do CNPG e encontro com o governador do Rio Grande do Sul
O procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva participa desde ontem, dia 27, em Porto Alegre, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A Proposta de Emenda Constitucional nº 37, que tira do Ministério Público o poder de investigação, e a campanha nacional contra […]
