Uma ação conjunta do programa ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’, realizada pelo Ministério Público estadual e pela Rede de Controle de Gestão Pública ontem, 24, e hoje, dia 25, constatou diversas irregularidades em unidades escolares e de saúde de Salvador e mais dez municípios da Bahia. No total, foram inspecionados 48 estabelecimentos, sendo 25 de saúde e 23 de ensino. Entre os problemas encontrados nos postos, estão a quantidade insuficiente de médicos, enfermeiros, dentistas e agentes comunitários de saúde, ausência de sala de vacinas, instalações físicas inadequadas e equipamentos quebrados. Nas escolas, as falhas estruturais passaram por fiação elétrica exposta, carteiras e quadros danificados faltas de computadores, tetos quebrados, salas vulneráveis à chuva, entre outras. A ação contou com a participação de promotores de Justiça e servidores do MP baiano e de integrantes do Tribunal de Contas do Município, Ministério Público de Contas, Controladoria Geral da União (CGU) e dos Conselhos de Alimentação Escolar do Estado. Foram visitadas unidades em Salvador, Alagoinhas, Amargosa, Candeias, Cruz da Almas, Sapeaçú, Muniz Ferreira, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé e Itaberaba). O gerente do programa, o promotor de Justiça Adriano Marques, informou que a fiscalização alcançou novas cidades, que ainda não tinham sido alvo das ações, e explicou que as inconsistências encontradas serão catalogadas e analisadas em relatório a serem encaminhados aos gestores municipais. “Os promotores de Justiça vão monitorar as ações e medidas dos gestores para a solução dos problemas”, disse.
No município de Candeias, onde foram visitas quatro unidades de Saúde, as equipes registraram relatos de roubo a equipamentos na Unidade de Saúde Família de Malembá. Além disso, o terreno do estabelecimento é utilizado por moradores para pasto de cavalos. Já no Centro Médico Luiz Viana Filho, foi constatada a utilização de tanque de água em amianto, farmácia sem controle de umidade, farmácia satélite com ar-condicionado desligado, inadequação dos leitos adultos e pediátrico, respirador do leito de parada masculino quebrado, raio-x sem operar, e Centro de Material de Esterilização em local inapropriado. Em Salvador, onde foram visitadas 11 unidades de saúde, constatou-se em geral, boa estrutura e equipamentos novos, porém com equipes de saúde incompletas, faltando médicos e enfermeiros. Houve também relatos de dentistas sobre falta de película para os exames de raio-x e de desabastecimento constante de água mineral e problemas constantes com ar- condicionado. No âmbito educacional, as salas de informática foram inutilizadas por falta de computadores nas escolas do município de São Sebastião do Passé. Já em Sapeaçu, o Colégio Estadual Anativo do Sacramento apresentou fiações elétricas expostas, goteiras nas salas e banheiros precários.
Melhorias Um dos propósitos do programa é verificar se os problemas encontrados nas inspeções foram solucionados pelos gestores, de acordo com o apontado pelos relatórios. Na escola municipal Núbia Maria Mangueira Guerra, em Jacobina, a maioria das irregularidades identificadas em 2017 foi sanada, conforme essa última fiscalização. Foram encontradas lousas em boas condições, ventiladores em todas as salas, bebedouros em quantidade suficiente, janelas novas (antes quebradas) e fiação elétrica restaurada. Algumas pendências ainda precisam ser resolvidas, a exemplo da ausência de assentos nos vasos sanitários e estruturação da biblioteca.
Fotos: Divulgação / Guilherme Weber (Rodtag Fotografias)
Redator: George Brito (DRT-BA 2927)
