A Educação como matriz de todas as relações humanas e sociais. Esse é o tema do ‘II Encontro Estadual de Educação do Ministério Público da Bahia’, que acontecerá nos dias 22 e 23 de maio, no salão de eventos da Casa do Comércio, na avenida Tancredo Neves, em Salvador. Realizado como parte do programa ‘O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos’, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o evento, que contará com um total de seis painéis, será marcado pelo lançamento, já na manhã do primeiro dia do encontro, do ‘Sistema Milênio’, de coleta, armazenamento e processamento de informações das escolas e postos de saúde, que facilitará o trabalho dos promotores, servidores e parceiros do MP na ações de campo, como será explicado pela promotora de Justiça Mayanna Ferreira Ribeiro.
Também na manhã do dia 23, acontecerá a palestra “A Educação como matriz de todas as relações humanas e sociais’, ministrada pela professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Marisa do Espírito Santo Borin. Pela tarde, às 14h, acontecerá o primeiro painel do evento sobre ‘Plano Nacional de Educação’, coordenado pela promotora de Justiça do MP-BA, Maria Helena Xavier Pereira Matos. Às 16h, o tema do segundo painel será ‘Direitos Humanos, Educação e Inclusão’. Sob a coordenação da promotora de Justiça do MP-BA Maria Amélia Sampaio Góes, o assunto será debatido pela promotoras Cíntia Guanaes e Maria Elmira Evangelista do Amaral Dick, respectivamente dos Ministérios Públicos estaduais da Bahia e de Minas Gerais.
Na quinta-feira, a programação será aberta debatendo ‘Educação, Trabalho, Cultura e Formação de Valores’, tema do terceiro painel. Abordando a importância do ensino das culturas afro-brasileira e indígena nas escolas, bem como a necessidade de implantar bibliotecas nas escolas públicas, como determina a lei, o painel terá como debatedor o promotor de Justiça Saulo Mattos e como relatora a promotora de Justiça Mayanna Ribeiro, ambos do MP-BA. Encerrando a programação da segunda manhã, o quarto painel tratará sobre ‘Educação, Questões de Gênero e Diversidade’. Tendo como painelista a promotora de Justiça Márcia Teixeira, o painel, coordenado pelo promotor de Justiça Alex Santana Neves, contará também com a participação dos promotores de Justiça do MP-BA, Sávio Henrique Damasceno Moreira e Eduviges Ribeiro Tavares. À tarde, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), Rogério Queiroz, coordenará o quinto painel. Abordando o tema ‘Educação e Saúde’, o painel trará como debatedora a promotora de Justiça Mônia Ghignone, do MP-BA e, como relatora, a promotora de Justiça Laíse de Araújo Carneiro, ambas do MP-BA. O evento será encerrado com o lançamento da 5ª Edição do Prêmio ODM Brasil, que será o tema do sexto painel, que contará com a participação de representantes da Secretaria Nacional da Presidência da República, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, por meio do núcleo ‘Nós Podemos Bahia’.
Coordenado pelo Ministério Público, por meio do programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos’ e do Ceaf, o encontro tem como parceiros o PNUD, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Fundação Odebrecht e o Governo Federal.