Mais três municípios baianos lançaram o programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”: Alagoinhas, Cícero Dantas e Ipirá. Já na próxima semana, escolas públicas, creches e unidades de saúde receberão a visita das equipes interinstitucionais do programa, que avaliarão as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço de saúde e educacional nos municípios. Os lançamentos – que contaram com a participação do promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação e de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, membros da sociedade civil e outras autoridades locais – aconteceram no último dia 16 em Cícero Dantas, englobando também os municípios de Fátima e Heliópolis, por iniciativa do promotor de Justiça Hugo Casciano de Santana; dia 18 em Ipirá, pela promotora de Justiça Clara Akemi Koontz; e dia 19 em Alagoinhas, pelas promotoras de Justiça Clarissa Diniz e Eduvirgens Tavares Bernardo.
As primeiras visitas serão realizadas a partir do dia 29, em Alagoinhas; do dia 31, em Cícero dantas; e do dia 8 de novembro, em Ipirá. Dentre as atividades desenvolvidas no programa “MP e Objetivos do Milênio” está a fiscalização dos estabelecimentos de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço educacional, além da correta aplicação de verbas públicas destinadas à educação. A fiscalização em estabelecimentos de atendimento à saúde que prestam serviços a crianças, idosos e pessoas com problemas mentais também são ações executadas por meio do programa, assim como a supervisão sobre as condições de trabalho dos profissionais deste setor e regularidade das contratações.
