Iniciativa pioneira do Ministério Público do Estado da Bahia, o programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos’ foi apresentado aos chefes dos Ministérios Públicos de todo o país na manhã de hoje, dia 28, em Porto Alegre, durante a reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A apresentação foi feita pelo promotor de Justiça de Itabuna, Clodoaldo Anunciação, que falou sobre a formatação e os resultados já alcançados pelo programa e apresentou as peças publicitárias da campanha “Saúde e Educação de Qualidade. Com a sua participação, acontece!”, estrelada pela cantora Claudia Leitte. Ao lado do procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, que participa da reunião, o promotor sugeriu o aproveitamento do programa por outros MPs estaduais e ofereceu aos PGJs as peças publicitárias, que podem ser replicadas com as logomarcas de cada MP.
Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça Wellington 
César destacou o trabalho articulado que é feito na execução do programa, que tem foco em duas áreas muito caras para a sociedade: a saúde e a educação. O programa objetiva a promoção dos direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, por meio de ações de fiscalização que buscam a melhoria da prestação de serviços públicos nas duas áreas. Os cidadãos têm, nesse processo, papel essencial para o sucesso do programa, auxiliando na fiscalização das condições das escolas e dos postos de saúde de sua cidade.
O promotor Clodoaldo Anunciação, idealizador do programa iniciado no ano de 2008 no município baiano de Itabuna, explicou que a campanha publicitária lançada em agosto último visa incentivar os cidadãos e os gestores públicos de todos os municípios baianos a participarem de um projeto de transformação social. Nesse sentido, ele citou o trabalho de promotores de Justiça baianos que, através da implantação do programa, conseguiram mudar a realidade da educação nos municípios onde atuam, contribuindo para um aumento significativo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Dentre eles, o município de Nilo Peçanha, onde as escolas sofreram diversas intervenções e melhorias, após a implantação do programa por iniciativa da promotora de Justiça Paola Estefam, resultando na elevação do Ideb de 2,1 para 4,1, e o de Santa Luzia, que conseguiu significativa melhoria das escolas, após iniciativa da promotora de Justiça Mayanna Ribeiro.
A campanha publicitária do programa ‘MP e Objetivos do Milênio’ foi apresentada pelo promotor de Justiça no último dia 19, sendo a sua adoção por outros MPs aprovada na plenária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do CNPG, que aconteceu em Belo Horizonte (MG).
Banco de projetos do CNMP
O programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos’ é um dos inscritos no Banco Nacional de Projetos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sistema que reúne e dissemina iniciativas bem-sucedidas no Ministério Público Brasileiro. O Banco Nacional de Projetos permite que cada Ministério Público possa compartilhar o conhecimento e as boas práticas desenvolvidos pela instituição, além de ser fonte de memória do MP. O sistema faz parte da Ação Nacional, fase de execução do Planejamento Estratégico Nacional, formulado em 2011, sob a coordenação da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (veja notícia do CNMP).
