O Grupo de Trabalho e Estudos do Milênio (GTE), do programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio”, reuniu-se ontem, 24, para traçar as metas e diretrizes do programa em 2014. Três pontos principais foram elencados entre as prioridades do ano: melhoria do sistema informatizado, aprimoramento da metodologia e início dos trabalhos para criação de um banco de peças-modelo a serem disponibilizadas aos promotores de Justiça.
A reunião ocorreu na sala do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), na sede do MP no CAB, com a participação dos promotores de Justiça Sávio Damasceno, um dos gerentes do programa; Maria Pilar, coordenadora do Ceduc; Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Saúde Pública (Cesau); e membros que aderiram ao programa.
Entre os objetivos específicos do “MP e os Objetivos do Milênio”, idealizado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, estão os de fiscalizar os estabelecimentos de saúde e de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço; e os de conscientizar a sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da aplicação correta de verbas públicas na educação e saúde. Com a iniciativa, o MP quer efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas duas áreas.
