Mais que capacitar membros e servidores do Ministério Público estadual que atuam nas áreas de educação e saúde, o sexto workshop do programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, realizado durante todo o dia de hoje, 06, enfatizou a importância das inovações do ‘Sistema do Milênio’ que, lançado no ano passado, acaba de ter sua funcionalidade potencializada e vem demonstrando que já se configura em ferramenta indispensável para o sucesso do programa, imprimindo mais agilidade e racionalidade nos resultados. Por meio desse aplicativo desenvolvido por servidores do MP, os dados coletados durante as visitas feitas pelos promotores de Justiça que aderiram ao programa são armazenados e analisados, substituindo as anotações sobre as questões sociais, estruturais, financeiras e pedagógicas que compõem o questionário.
O evento foi aberto no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotora de Justiça Pilar Maquieira, que considera o “Sistema do Milênio” um método revolucionário. Ela reafirmou a importância de realizar workshops como o de hoje, em busca da melhoria da metodologia para extrair resultados mais compensadores com vistas a intensificar a busca pela saúde e educação de boa qualidade. O MP conta hoje com cerca de 80 comarcas que aderiram ao programa, que atualmente é gerenciado pelo promotor de Justiça Sávio Damasceno, informou Maria Pilar. Em seu pronunciamento, Sávio explicou que algumas dúvidas podem surgir nas comarcas e elas são dirimidas durante os seminários onde também são conhecidas experiências exitosas que acabam se tornando padrão. Da mesma forma, o promotor de Justiça deixou clara a importância da inserção do servidor do MP no processo, até para não haver quebra de continuidade das ações. “É o servidor que faz o milênio. É ele que executa todas as etapas do programa”, enfatizou.
Concebido em 2007 pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação no município de Itabuna, o programa passou a contar recentemente com a experiência do promotor de Justiça Marcelo Miranda, que atua no município de Amargosa. E ele próprio mostrou durante o workshop como foi importante realizar um ato público da devolutiva, oportunidade em que, da mesma forma que reuniu a sociedade, poderes públicos e outras entidades para apresentar o programa, serviu para mostrar as irregularidades, ao invés de utilizar o artifício de um ofício fazendo as devidas cobranças de providências para os gestores. Para ele, muita coisa independe de ter verba. “Precisa vontade para fazer acontecer como tem que acontecer”, pontua.
Entusiasta do programa “O MP e os Objetivos do Milênio”, o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Valmiro Macedo, destacou que esse trabalho engloba vários dos objetivos definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ele entende que nem todas as metas serão atingidas até o ano de 2015, mas muitos avanços vêm sendo verificados e o MP, que tem o dever legal de respeitar o interesse na sociedade, destaca o projeto como dos principais dentro do seu planejamento estratégico, considerando que a melhor qualidade de vida passa pela saúde e educação com segurança para todos. Durante o evento de hoje, quando foi apresentado o vídeo do programa, foram convidados palestrantes de outros órgãos que têm somado durante as atividades dos promotores de Justiça.
Os servidores do MP, Fernanda de Araújo Quadros, arquiteta, apresentou orientações técnicas sobre o preenchimento do questionário do milênio na área de acessibilidade e Yuri Araújo e Alex Bonfim, do Departamento de Tecnologia da Informação, falou sobre as inovações do “Sistema do Milênio”. Também realizou palestra a pedagoga Joelice Braga, especialista em liderança organizacional e gestão escolar. Coube ao coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotor de Justiça Rogério Queiroz, falar sobre sua participação, nos últimos dias 27 e 28 de maio, no Encontro Nacional do MP em defesa do acesso e da qualidade de atenção básica em saúde, realizado no Maranhão, onde debateu sobre a construção do planejamento do MP daquele estado na área de saúde. Ele apresentou como convidado Antônio Carlos Magalhães Neto Silva, apoiador nacional para o sistema de atenção básica de saúde. O promotor de Justiça Pablo Cordeiro falou sobre a utilização do Prezi como ferramenta para padronização dos lançamentos do programa do milênio.
Fotos: H.F. Fotografia – Cecom/MPBA
