O programa “Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos” foi lançado hoje, 28, no município de Jacobina. O evento de lançamento ocorreu no Colégio Municipal Gilberto Dias de Miranda, com a coordenação da promotora de Justiça Rocío Matos. Ela apresentou a metodologia do programa e falou sobre dados e metas dele para a cidade. Segundo a promotora, as visitas às unidades escolares e de saúde da rede pública municipal começam a partir do próximo dia 1º de abril.
Na ocasião, o promotor de Justiça Regional Ambiental de Jacobina, Pablo Almeida, falou sobre sua experiência na implementação do programa na cidade de Acajutiba e destacou os avanços obtidos em diversos municípios. O promotor disse que se observam melhorias consideráveis nas áreas estruturais e de merenda escolar das escolas, como também no aspecto pedagógico, a exemplo do aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) constatado em Nilo Peçanha. Pablo Almeida aproveitou para informar que o evento funcionou como pré-lançamento do programa em Miguel Calmon, onde o “MP e os Objetivos do Milênio” deve ser lançado no início de abril. Também estiveram presentes as promotoras de Justiça Milena Moreschi e Patrícia Martins; secretários municipais de Saúde e Educação de Jacobina; diretores regionais de Saúde e Educação, representando o Estado da Bahia; professores; diretores de escolas; conselheiros tutelares; representantes da Polícia Militar e de outros segmentos da sociedade.
Idealizado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, “O MP e os Objetivos do Milênio” tem, entre os objetivos específicos, os de fiscalizar os estabelecimentos de saúde e de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço; e os de conscientizar a sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da aplicação correta de verbas públicas na educação e saúde. Com a iniciativa, o MP quer efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas duas áreas. Mais informações sobre o programa podem ser obtidos no endereço eletrônico milenio.mpba.mp.br/, healthguidance.org/.
