Uma parceria entre o Ministério Público e a Rede de Controle da Gestão Pública permitirá que os órgãos colaboradores do ‘Saúde + Educação – Transformando o Milênio’ participem de forma mais ativa e independente da fiscalização do programa, o que deve ampliar a sua ação. No seminário ‘Ministério Público e Rede de Controle – Juntos por mais Saúde e Educação’, hoje, dia 12, o gerente do ‘Milênio’, promotor de Justiça Adriano Marques anunciou que o aplicativo lançado este ano para otimizar o sistema de controle e unificar a base de dados será disponibilizado também para os integrantes da rede de controle, devidamente cadastrados. “A abertura desses dados para a rede é importantíssima, pois assegura um alcance ainda maior para o nosso trabalho”, salientou Adriano Marques, ao lado da promotora de Justiça Rosa Atanázio, que assumirá a gerência do projeto em seu lugar.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Saúde Pública (Cesau), o promotor de Justiça Rogério Queiroz frisou que esse é um importante passo, que fará do ‘Milênio’ ainda mais dinâmico. “Para além de estruturar as unidades de saúde, medidas como essa permitem que o projeto chegue na ponta, melhorando a qualidade do serviço prestado ao contribuinte”, salientou o coordenador do Cesau. A versão mobile do aplicativo foi apresentada pelo analista em tecnologia da informação do MP, Gessé Silva. Uma das pioneiras do projeto, a promotora de Justiça Maria Pilar Menezes falou sobre as origens e a evolução do ‘Milênio’, destacando momentos marcantes, como a conquista do prêmio de melhor projeto da categoria Defesa dos Direitos Fundamentais do ‘Prêmio CNMP’, em 2013. Pilar ressaltou ainda o perfil participativo do programa. “O ‘Milênio’ não é feito por uma pessoa, mas por uma comunhão de esforços”, pontuou, relatando que desde a sua fundação o programa visitou 677 escolas públicas municipais e estaduais e 223 unidades básicas de saúde.
O evento contou ainda com duas exposições sobre boas práticas na execução do programa, realizadas pelas promotoras de Justiça Rocío Garcia e Mirella Brito, que falaram da experiência que tiveram com o ‘Milênio’ nos municípios de Jacobina e Nazaré das Farinhas. Ambas destacaram a importância de ver os problemas “em campo”. “Quando vamos para dentro de uma unidade, podemos verificar os dados na prática, robustecendo nossa atuação e nosso contato com o cidadão”, afirmou Rocío. Mirella Brito destacou o papel das revisitas. “Quando detectamos os problemas e recomendamos intervenções, seja por meio de acordos extrajudiciais ou de ações formais, o retorno a essas unidades de saúde ou de educação nos aproxima da gestão pública e mesmo dos gestores, que, muitas vezes, se tornam nossos maiores parceiros no trabalho que deve ser realizado”, pontuou Mirella.
