O programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para todos”, do Ministério Público do Estado da Bahia, recebeu o primeiro lugar no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dentro da categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. O projeto foi destacado entre 411 iniciativas bem-sucedidas inscritas por MPs de todo o País no Banco de Projetos do CNMP.
O projeto foi desenvolvido em parceria com o PNUD, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República, além do envolvimento de diversos parceiros. As ações implementadas pelo MP da Bahia têm foco no trabalho preventivo, proativo e permanente para garantir com prioridade os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo assim para a qualificação dos serviços públicos de saúde e educação.
“O MP e Os Objetivos do Milênio” atua em 60 municípios baianos, através da fiscalização dos estabelecimentos de saúde e de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço. O projeto também cumpre o papel de conscientizar a sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da aplicação correta de verbas públicas na educação e na saúde.
As ações do projeto apresentaram uma articulação bem-sucedida entre o Ministério Público e a sociedade civil, com a participação de inúmeros promotores de Justiça, servidores, estagiários, voluntários e da comunidade em geral. Desde o seu lançamento, a iniciativa recebeu o apoio da cantora Claudia Leitte, que estrelou a campanha de divulgação do projeto.
O Prêmio
A Comissão Julgadora do Prêmio CNMP divulgou no último dia 11, em Brasília, os projetos vencedores da edição deste ano. Foram premiados o primeiro, o segundo e o terceiro lugar nas seguintes categorias:
– Defesa dos Direitos Fundamentais;
– Transformação Social; Indução de Políticas Públicas;
– Diminuição da Criminalidade e da Corrupção;
– Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional;
– Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão;
– e Tecnologia da Informação.
Também foram selecionados outros 11 projetos que receberão menção honrosa.
A cerimônia de premiação está marcada para o dia 6 de agosto, na sede do CNMP em Brasília, quando os ganhadores receberão troféus e terão as iniciativas relatadas numa publicação lançada pelo conselho.
Fonte: http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=3745
