Ações articuladas de fiscalização na área da saúde serão desenvolvidas em Salvador, o mais novo município baiano contemplado com o lançamento do programa ‘O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos’. O programa foi lançado hoje, dia 30, na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), pela promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), Itana Viana. A reunião, registrou ela, é de sensibilização de atores importantes para a implementação do ‘MP e os Objetivos do Milênio’ na capital.
A partir de agora, estabelecimentos de atendimento à saúde serão visitados para observação das condições da prestação do serviço público. Isso acontecerá principalmente nos locais de atendimento a crianças, idosos e pessoas com problemas mentais, onde também serão verificadas as condições de trabalho dos profissionais da saúde e a regularidade das contratações. Itana Viana explicou aos representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Câmara de Vereadores e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que as ações serão desenvolvidas pelo MP em parceria com representantes da sociedade civil, pois este é o propósito do programa que foi criado, em Itabuna, por promotores de Justiça que perceberam, nas suas atividades cotidianas, a necessidade de atuação mais aproximada da comunidade. Em Salvador, o ‘MP e os Objetivos do Milênio’ será executado incorporando programas e metas estabelecidas pelo Cesau e de forma vinculada às iniciativas contempladas no Plano Estratégico.
Segundo o chefe de gabinete do MP, promotor de Justiça Márcio Fahel, a Instituição percebe e reconhece a importância do programa que tem em sua essência um encontro fundamental entre MP e sociedade para buscar a melhoria da qualidade de dois setores tão relevantes: saúde e educação. Ao lado de Itana Viana e dos promotores de Justiça José Vicente Lima e Rogério Queiroz, ele assistiu à apresentação feita pela promotora de Justiça Maria Pilar, que explicou a metodologia empregada pelo “MP e os Objetivos do Milênio” e lembrou que ações de fiscalização na área da educação já estão sendo empreendidas em Salvador. O trabalho, explicou ela, acontece de forma conjunta com a sociedade civil desde as definições das metas a serem alcançadas até a partilha das responsabilidades. Tudo é feito de forma parametrizada, permitindo-se a comparação entre o ponto de partida e as mudanças ocorridas, concluiu ela.
