O programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos” foi lançado hoje, 25, e ontem, 24, respectivamente nos municípios de Saubara e Santo Amaro. As visitas às unidades escolares e de saúde terão início a partir dos próximos dias 14 de agosto, em Santo Amaro, e 28 de agosto em Saubara, conforme o acertado durante as audiências de lançamento.
Em Saubara, marcaram presença 166 cidadãos, os promotores de Justiça Anna Karina Senna e João Paulo Schoucair, e os secretários municipais de Educação e Saúde. Em Santo Amaro, estiveram presentes 133 pessoas, além dos promotores Sávio Henrique Damasceno e Andrea Scaff; as juízas da comarca Ana Gabriela Trindade e Elke e Schuster; a defensora pública Danielle Fonseca; e os secretários municipais de Educação e Saúde. O promotor de Justiça João Paulo Schoucair fez a apresentação da dinâmica do programa nas duas audiências.
Entre os objetivos específicos do programa, idealizado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, estão os de fiscalizar os estabelecimentos de saúde e de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço; e os de conscientizar a sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da aplicação correta de verbas públicas na educação e saúde. Com a iniciativa, o MP quer efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas duas áreas.
