Transformar a realidade social, impulsionando a melhoria da qualidade de dois setores vitais da sociedade: saúde e educação. Esse é o objetivo do programa ‘O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos’, que foi apresentado na tarde de ontem, dia 15, ao assessor para o Estado da Bahia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Frederico Lacerda. Conforme concluiu ele, “um projeto raro, focado numa articulação importante com diversas áreas para desenvolvimento de ações de curto médio e longo prazos”.
Atento à exposição realizada pela promotora de Justiça Maria Pilar Maquieira, que explicou os objetivos e a metodologia empregada pelo programa desenvolvido por promotores de Justiça com a colaboração da sociedade, Frederico Lacerda assinalou que ficou “satisfeito em conhecer o projeto” e destacou que “a proposta é bastante interessante e será apresentada ao PNUD em Brasília”. Na capital do país, o assessor defenderá a aprovação da proposta de apoio institucional do PNUD ao ‘MP e os Objetivos do Milênio’ e, segundo frisou ele, buscará viabilizar também uma parceria que contribua para o fortalecimento do mesmo. “O apoio de um programa tão relevante como o PNUD é fundamental para fortalecermos e expandirmos a nossa ação” destacou o assessor da Gestão Estratégica do MP, promotor de Justiça José Vicente Lima, informando que a equipe do Planejamento Estratégico detectou instituições com as quais o MP poderia firmar importantes parcerias e está buscando o apoio delas para tornar mais abrangente e eficiente a luta.
Segundo informou o chefe de gabinete do MP, promotor de Justiça Márcio Fahel, desde a gestação do ‘MP e os Objetivos do Milênio’ na comarca de Itabuna o pensamento era de que o programa se expandisse para outros municípios. Isso, explicou ele, para que mais cidadãos baianos pudessem desfrutar dos resultados alcançados. O nosso objetivo, resumiu ele, “é expandir e alimentar novas almas com esta importante ação”. Também na reunião em que participou o secretário-executivo da Assessoria de Gestão Estratégica, Roger Luís Silva, foram apresentados alguns resultados já alcançados com as ações de fiscalização do programa, que, com o apoio da sociedade, já conquistou melhorias importantes para estabelecimentos de ensino e de saúde. O ‘MP e os Objetivos do Milênio’ desenvolve um trabalho preventivo, proativo e permanente. Por meio dele, o Ministério Público está cumprindo o seu papel de ofício, evitando os problemas e diminuindo o número de demandas judiciais.
