Está previsto para o início de agosto o lançamento do edital da segunda edição do “Prêmio Melhor Escola Pública do Ano”, que premia as melhores escolas públicas de cidades baianas que contam com o programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”. Em reunião realizada ontem, 5, na Bahiagás, instituição patrocinadora, membros da comissão do concurso definiram que o estado será dividido em oito grupos de cidades, sendo premiada a primeira colocada de cada um deles.
O prêmio tem por objetivo o reconhecimento das escolas públicas municipais e estaduais que desenvolveram as melhores estratégias de planejamento, intervenção e monitoramento para a conservação dos prédios escolares e aplicação mais eficiente das verbas públicas. Na primeira edição, foram premiadas 13 unidades escolares com itens destinados ao aperfeiçoamento da instituição de ensino, como material de infraestrutura e esportivo: fogão industrial, armários de cozinha, bolas de futebol, vôlei e basquete, entre outros.
Participaram da reunião de ontem os membros da comissão: a promotora de Justiça Maria Pilar Menezes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc); o presidente da Academia Baiana de Educação, Astor Cardoso; a Conselheira de Educação do Município de Salvador, Bass Cheiva; a bibliotecária do MP, Fabíola Souza; e a assessora jurídica da Bahiagás, Renata Deiró. Também estiveram presentes o presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza e o assessor de Gestão Estratégia do MP, Roger Luís Silva.
Idealizado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, “O MP e os Objetivos do Milênio” conta com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e este ano está sendo conduzido pelo promotor de Justiça Sávio Damasceno. Entre os objetivos, está o de fiscalizar os estabelecimentos de saúde e de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço; e o de conscientizar a sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da aplicação correta de verbas públicas na educação e saúde.
Com a iniciativa, o MP busca efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas duas áreas. O programa foi o primeiro colocado no concurso “Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)” do ano passado na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. Ele foi selecionado entre 414 inciativas inscritas por MPs de todo o país no Banco de Projetos do CNMP, onde são registradas práticas bem sucedidas.
