Uma equipe formada por oito promotores de Justiça e 21 servidores do Ministério Público estadual deu início hoje (8) aos trabalhos das Caravanas do programa ‘O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos’ em Salvador. Seguindo um método de trabalho específico para a capital, as caravanas atenderão, primeiramente, as áreas onde já estão estruturadas Bases Comunitárias de Segurança Pública. Formatada como uma força-tarefa, sob a coordenação do gerente do programa, promotor de Justiça Sávio Damasceno, a equipe foi dividida em sete grupos e visitou 14 unidades, entre postos de saúde, escolas municipais e colégios estaduais nos bairros do Nordeste de Amaralina e Bairro da Paz. “Este é apenas o início do nosso trabalho na capital. Pretendemos contemplar, não somente as áreas cobertas pelas bases, mas toda Salvador, cumprindo nosso papel de assegurar educação e saúde de qualidade para a população”, ressaltou Sávio.
As visitas seguiram a sistemática do projeto ‘O MP e os Objetivos do Milênio”, que consiste numa fiscalização prévia dos estabelecimentos, observando condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço. Os dados coletados por promotores e servidores são lançados num sistema e dão origem a um ofício que aponta todas as irregularidades detectadas. Posteriormente, o documento é encaminhado para o responsável pela unidade de saúde ou educação, que tem 30 dias para se manifestar, comunicando ao MP que providências já adotou ou pretende adotar para sanar os problemas. “Existem problemas que podem ser resolvidos pela própria unidade, mas existem situações que dependem de uma intervenção do poder público. Tanto em um como no outro caso, cabe manifestação do MP que pode induzir ou mesmo cobrar, na Justiça ou extrajudicialmente, o cumprimento de eventuais violações”, salientou o gerente do programa. Além de Sávio Damasceno, participaram das Caravanas os promotores de Justiça Maria Pilar Maquieira, José Vicente Santos Lima, Maria Helena Xavier, Cíntia Guanaes, João Paulo Schoucair, Luciano Ghignone e Marcelo Miranda.
