O Ministério Público estadual realizou no município de Esplanada a primeira das Caravanas do programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos’. A ação aconteceu na última sexta-feira, 25, com a visita a 19 escolas públicas e ao centro municipal de distribuição da merenda escolar. Na próxima sexta-feira, 1º, o projeto será lançado em Salvador, a partir das 9h, na sede do MP do CAB.
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotora de Justiça Maria Pilar Menezes, o objetivo é que, a partir de agora, a caravana seja replicada em outros municípios onde o programa foi implantado e que estão sem promotor de Justiça titular. O gerente do ‘O MP e Os Objetivos do Milênio’, promotor de Justiça Sávio Damasceno, afirmou que a iniciativa em Esplanada “foi realizada com sucesso e atingiu o objetivo de impulsionar o programa, contando com o amplo apoio da comunidade e de outros promotores de Justiça da região”.
Além de Maria Pilar e Sávio Damasceno, participaram da caravana os promotores de Justiça Dário Kist, substituto de Esplanada, e Artur Ferrari, de Entre Rios; e os servidores José Carlos de Oliveira e Fabiana Carvalho Sales. A sociedade civil organizada se fez presente por meio de conselheiros tutelares e de alimentação escolar, e de representantes da Secretaria Municipal de Educação. No total, foram 25 voluntários entre servidores do MP e membros da comunidade, informou Damasceno.
SALVADOR
No evento de lançamento das Caravanas em Salvador, está prevista a participação de secretários municipais e gestores das áreas de Saúde e Educação. O promotor Sávio Damasceno informou que, durante o evento, o MP fará a proposta aos presentes de realizar visitas a 160 unidades escolares e de saúde da capital, em bairros que contam com a presença de Bases Comunitárias de Segurança Pública. De acordo com a promotora de Justiça Maria Pilar, as visitas devem ocorrer em seis comunidades: Rio Sena, Bairro da Paz, São Caetano, Santa Cruz, Calabar e Amaralina.
Entre os objetivos específicos do “MP e Os Objetivos do Milênio”, programa idealizado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, estão os de fiscalizar os estabelecimentos de saúde e de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço; e os de conscientizar a sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da aplicação correta de verbas públicas na educação e saúde. Com a iniciativa, o MP quer efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas duas áreas.
