Uma equipe com 13 promotores de Justiça, servidores do Ministério Público estadual, estudantes, conselheiros tutelares e voluntários percorreram na manhã de hoje, dia 4, 23 escolas e 17 unidades de saúde dos distritos e povoados do município de Jacobina durante a caravana do “Programa Saúde + Educação: transformando o novo milênio”. A iniciativa tem como finalidade acompanhar de perto os serviços prestados à população, visando efetivar direitos de cidadania de crianças, adolescentes e pacientes atendidos. Medicamentos e merendas com validade vencida foram algumas das irregularidades encontradas.
A Caravana contou com 14 equipes de trabalho que, a partir de questionários aplicados durante as visitas, observaram a estrutura física e de pessoal das unidades, quantidade e qualidade dos equipamentos disponibilizados, conteúdo programático das aulas, materiais didáticos, medicamentos oferecidos aos pacientes, entre outros aspectos. A gerente do Programa, promotora de Justiça Anna Karina Omena Vasconcellos Senna, relatou que “os postos de saúde foram recém reformados e conta com uma boa estrutura física, no entanto em alguns deles encontramos medicamentos com validade vencida. Nas escolas, a estrutura precisa melhorar. Não encontramos, por exemplo, panelas adequadas para o cozimento da merenda dos estudantes, resultando na perda de alimentos”. A partir do diagnóstico, o Ministério Público articulará soluções conjuntas com os órgãos responsáveis. “Com relatórios em mãos vamos chamar os gestores para sanar as irregularidades dentro de prazos determinados”, disse Anna Karina.
De acordo com a promotora de Justiça Rocio Garcia Matos que atua na região de Jacobina, após as visitas quinzenais feitas pelo MP, “as providências são tomadas com mais celeridade. Quando os gestores não atendem as orientações e observações apontadas, tomamos as medidas judiciais cabíveis”. Ela registrou também que o Programa está instalado em Jacobina desde 2014 e que a meta é estender a outros seis municípios do entorno.
Participaram da caravana os promotores de Justiça Anna Karina Senna; Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio em Defesa da Saúde (Cesau); Valmiro Santos Macedo, coordenador do Centro de Defesa da Educação (Ceduc); Rocío Garcia Matos; Mirella Barros Conceição Brito; Milena Moreschi de Almeida; Tarsila Honorata Macedo da Silva; João Paulo Santos Schoucair; Pablo Antonio Cordeiro de Almeida; Patrícia Alves Martins; Joseane Mendes Nunes; Rodolfo Ribeiro de La Fuente; Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro, a equipe de servidores do MP e voluntários.
