O programa “O MP e os Objetivos do Milênio”, que busca priorizar a efetivação das políticas públicas para assegurar o direito à educação básica e à saúde, já está em execução no município de Ilhéus, distante 462 Km de Salvador. Na última terça-feira, dia 6, agentes do programa realizaram a primeira fiscalização no Centro de […]
Notícias
Violência institucional não se restringe a uso de força física
Fundamentais para garantir o funcionamento do sistema democrático, os direitos servem à manutenção do estado de normalidade das coisas. A falta de efetividade dos direitos gera violência, e, dentre todos os tipos de violência, há uma que atinge a raiz da democracia, prejudicando especialmente os grupos mais vulneráveis da sociedade: a violência institucional. Exercida pelos […]
Lançado, em Buerarema, programa que fiscalizará serviços de saúde e educação
O município de Buerarema, localizado a 450 km de Salvador, acaba de ser contemplado com a implantação do programa “O MP e os Objetivos do Milênio – Saúde e Educação de Qualidade”, que visa efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas […]
MPE e MPT unidos em defesa dos direitos à saúde e educação dos cidadãos de Itabuna
Termo de Cooperação Técnica que visa a realização de ações integradas entre os Ministérios Públicos do Estado da Bahia (MPE) e do Trabalho (MPT) e a sociedade civil no acompanhamento das condições de funcionamento das escolas e instituições de saúde e no combate ao trabalho infantil no município de Itabuna foi assinado no último dia […]
