Por meio do programa ‘Saúde + Educação’, nove escolas estaduais e municipais já foram ou estão sendo reformadas no Município
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano, promoverá na próxima sexta-feira, 16, uma visita na escola Estadual do Iguape e nas escolas municipais Ponta da Tulha e Barão de Macaúbas, em Ilhéus. As visitas, que têm o objetivo de acompanhar e fiscalizar a infraestrutura das unidades de ensino, fazem parte das ações do programa institucional do MP ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’.
Por conta da pandemia do coronavírus, as visitas estão sendo feitas remotamente. Desde março, já foram visitadas 15 unidades escolares. Como resultado, já foram reformadas quatro escolas no Município e atualmente outras cinco estão em reforma. Além disso, dez unidades escolares estão realizando pequenos reparos identificados durante as visitas do MP. Esse trabalho conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, do Núcleo Territorial de Educação (NTE 05) e dos gestores escolares.
Semanalmente são visitadas três unidades escolares situadas na zona urbana e na zona rural das redes estadual e municipal. Segundo a promotora de Justiça Mayanna Ferreira, após as visitas, o MP oficia os gestores para que informem, no prazo de 20 dias, a adoção das medidas necessárias para sanar as irregularidades apontadas e, em seguida, verificam a efetivação das medidas junto à Secretaria Municipal de Educação. Além disso, o MP realiza posteriormente uma nova visita para verificar as irregularidades sanadas. “Vistoriamos itens de segurança, telhados, cozinha, salas de aula, dentre outros espaços, de acordo com os quesitos formulados no questionário do programa ‘Saúde + Educação’, bem como verificamos a adoção das medidas sanitárias relacionadas à pandemia, a exemplo de instalação de pias e dispensers de álcool em gel e a abordagem acerca das entregas de kits escolares que compõem as atividades pedagógicas no cenário da pandemia”, explicou a promotora de Justiça.
Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510
