No sentido de exercer o papel ministerial, fiscalizando dois setores vitais da sociedade: a saúde e a educação, de modo a efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nestas áreas, as Promotorias de Justiça de Senhor do Bonfim, Jaguarari, Pindobaçu, Itiúba e Campo Formoso promoverão o lançamento do Programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, que ocorrerá nas respectivas comarcas entre os dias 26 e 27 de abril. Os eventos contarão com a participação dos promotores de Justiça Aline Cotrim Lima e Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz (Senhor do Bonfim), Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro (Jaguarari), Karina Silva Santos (Pindobaçu), Sammuel de Oliveira Luna (Itiúba) e Andrea Borges Miranda Amaral (Campo Formoso).
No dia 26, a comarca de Senhor do Bonfim realizará o lançamento do programa, das 8h às 11h, na Câmara de Vereadores da cidade; das 14h às 17h, a iniciativa será lançada no auditório do Colégio Augusto Galvão, no município de Campo Formoso. Já no dia 27, os eventos serão sediados nas Câmaras de Vereadores dos municípios de Jaguarari, das 8h às 11h; Itiúba, das 14h às 17h; e Pindobaçu, das 18h às 21h. Além dos promotores, as cerimônias contarão com a participação da procuradora da República do município de Campo Formoso, Gabriela Barbosa Peixoto, e dos promotores de Justiça Mayanna Ferreira Ribeiro, responsável pela implantação da iniciativa nos municípios de Santa Luzia e Ubaitaba, e Clodoaldo Silva da Anunciação, idealizador do programa, lançado inicialmente na cidade de Itabuna. Ambos falarão sobre as experiências e os resultados positivos alcançados pelo “O MP e os Objetivos do Milênio” em suas comarcas.
Prefeitos e vice-prefeitos, secretários municipais, membros da sociedade civil e outras autoridades locais e regionais das cidades beneficiadas estarão presentes nos eventos. Dentre as atividades desenvolvidas no projeto está a fiscalização dos estabelecimentos de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço educacional, além da correta aplicação de verbas públicas destinadas à educação. A fiscalização em estabelecimentos de atendimento à saúde que prestam serviços a crianças, idosos e pessoas com problemas mentais também são ações executadas por meio do programa, assim como a supervisão sobre as condições de trabalho dos profissionais deste setor e regularidade das contratações.
A capital do estado e outras quatro cidades do interior (Chorrochó, Itabuna, Santa Luzia e Valença) já contam com a dinâmica do projeto, que tem trazido resultados positivos às comarcas, como melhorias na qualidade da alimentação dos estabelecimentos escolares, motivada pela fiscalização na confecção dos cardápios, possibilitando a compra de produtos adequados e nutritivos; e infraestrutura dos prédios que abrigam escolas e unidades de saúde, que tem gerado reflexo positivo na qualidade do atendimento (retirada de mato, lixo, construção de muros de proteção, conserto de equipamentos, banheiros, bebedouros etc.). Houve ainda um fortalecimento dos Conselhos Municipais e escolares, que tem contribuído para o melhor controle social da saúde e da educação, afirmam os promotores.
