O programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos” foi lançado ontem, dia 13, no município de Seabra, que fica a 478 km de Salvador. O lançamento, que englobou os municípios de Ibitiara e Novo Horizonte, foi realizado pela promotora de Justiça de Seabra, Fernanda Carolina Gomes Pataro de Queiroz. O evento contou com a presença do prefeito eleito de Ibitiara, José Roberto, do prefeito de Novo Horizonte, José Lopes dos Anjos, do assessor do secretário geral da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Presidência da República, Ubirajara Augusto, do juiz da comarca de Seabra, Pablo Venício Novais Silva, do promotor de Justiça Clodoaldo Silva da Anunciação, e dos secretários de Saúde e Educação dos municípios de Seabra e Novo Horizonte, dentre outras autoridades.
O promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação explicou o programa e apresentou as experiências e resultados positivos obtidos em outros municípios. Na ocasião, a promotora de Justiça Fernanda de Queiroz apresentou o calendário de visitas para as três cidades. O objetivo é fiscalizar os setores da saúde e educação, visando efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos em todo o estado da Bahia. Além disso, constam atividades como a fiscalização dos estabelecimentos de ensino municipais e estaduais, com o intuito de verificar as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço educacional; a conscientização dos diretores, coordenadores, professores e alunos sobre a importância da correta utilização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) para a melhoria do ensino na Bahia; além da conscientização da sociedade e agentes públicos sobre a necessidade da correta aplicação de verbas públicas, dentre outras ações.
