A importância das parcerias e da mobilização da sociedade fica mais evidenciada a cada reunião promovida com o objetivo de fortalecer o programa “O MP e os Objetivos do milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos” que já foi implantado em mais de 30 municípios baianos, iniciativa pioneira que já é referência para MPs de outros estados. E não foi diferente no III Workshop que aconteceu na última sexta-feira, dia 11, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), reunindo não apenas membros e servidores do MP da capital e do interior, mas representantes de instituições parceiras como o Cremeb, PNUD e governo federal.
O evento foi aberto pelo chefe de gabinete do MP, promotor de Justiça Márcio Fahel, que participou do programa desde o início das discussões para sua implantação em 2008 e, ao falar, se deteve na importância que ele tem para o MP da Bahia, enaltecendo a figura do seu idealizador, promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, que continua sendo “o farol e o combustível do programa que já é do Ministério Público brasileiro, o que muito orgulha o MP baiano.” No início do mês, Clodoaldo apresentou o programa para procuradores-gerais de Justiça de todo país durante reunião em Porto Alegre e já computa sinalização de que outros Estados pretendem utilizar a experiência e que a campanha estrelada pela cantora Claudia Leitte poderá ser exibida em âmbito nacional, sensibilizando a população para a luta por boas escolas e atendimento à saúde.
Também participaram da mesa de abertura os promotores de Justiça Valmiro Macedo, Pilar Maquieira e Rogério Queiroz, coordenadores respectivamente dos centros de apoio operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), de Defesa da Educação (Ceduc) e Defesa da Saúde (Cesau). Rogério reforçou a importância do projeto narrando a reunião que teve no dia anterior tratando do colapso da saúde complementar, o que aumenta significativamente a procura pelos serviços de saúde pública, fato que, segundo ele, reforça o trabalho catalisador do MP na tarefa de mudar a forma de atuação que se faz necessária para a obtenção de resultados.
No workshop, inclusive, Rogério falou, ao lado do presidente do Cremeb Abelardo Garcia, sobre a parceria nos trabalhos realizados em emergências de hospitais e maternidades, onde já se verificam mudanças significativas. Promotores de Justiça do interior também falaram sobre suas experiências e resultados práticos foram noticiados como o aumento do Ideb em Nilo Peçanha que passou de 2.1 para 4.1, graças ao “empodeiramento da sociedade tendo o MP como indutor, fazendo com que a comunidade tome consciência do poder que tem”, explica Clodoaldo. Segundo ele, o que se planeja nos workshops é cumprido e nos próximos dias o programa será lançado nos municípios de Ipirá e Alagoinhas, sendo que de 22 a 26 será comemorada a Semana da Educação com atividades em vários lugares. Os promotores de Justiça Joselene Machado Dias e Sávio Henrique Moreira falaram, respectivamente, sobre “A experiência do município de Itaberaba” e “Luís Eduardo Magalhães e a adesão da comunidade”.
O trabalho das assessorias de Comunicação Social (Ascom) e das Relações Institucionais e Cerimonial (Asserc) também foi debatido pelas coordenadoras Aline D’Eça e Daniela Cairo que detalharam a forma e o tempo para veiculação das notícias dos trabalhos dos promotores de Justiça e a construção, acompanhamento e resultados da Campanha de Mobilização por Saúde e Educação de Qualidade. Da programação também constaram as participações de representantes do escritório regional do Pnud na Bahia, Frederico de Oliveira; do Conselho de Biblioteconomia, Marcos Paulo Viana; da nutricionista Izabelle Cardoso, e da Diretoria de Tecnologia do MP, entre outros. Junto com a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate a Improbidade Administrativa (Gepam), Heliete Viana, Valmiro Macedo debateu sobre a sincronização das ações do programa com a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”
Luis Eduardo e Itaberaba melhoram serviços
Até o próximo mês, todas as escolas e postos de saúde do município de Luis Eduardo Magalhães, a 900 km de Salvador, terão sido visitados pelo promotor de Justiça Sávio Henrique Damasceno Moreira que, contando com a parceria voluntária de vários segmentos na comarca, já computa melhorias consideráveis na prestação de serviços nas áreas da educação e saúde no curto espaço de dois meses. As Promotorias de Justiça de Luis Eduardo Magalhães e de Itaberaba, a 266 km de Salvador, onde atua a promotora de Justiça Joselene Machado Dias, são os mais novos aderentes ao programa “O MP Ministério Público e os Objetivos do Milênio” e já registram um nível de comprometimento elevado em busca de solução dos problemas nas escolas e unidades de saúde.
