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Nossa História

O Programa “Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio” está ancorado normativamente na Convenção do Milênio de 2000 que estabeleceu os 8 macro objetivos de desenvolvimento do Milênio, até 2015.

Em fevereiro de 2008, o Promotor de Justiça, Clodoaldo Silva da Anunciação, apresentou o projeto aos colegas Márcio José Cordeiro Fahel e Maria Pilar Cerqueira Maquieira Menezes, sendo incentivado e apoiado a empreender a construção do Programa por estes e diversos colegas da Promotoria Regional de Itabuna.

Em março de 2008, foi realizada a primeira reunião com as presenças de Promotores de Justiça, Secretário de Educação, Secretário de Saúde da cidade de Itabuna e representantes da 7ª Diretoria Regional de Saúde (DIRES) e da Diretoria Regional de Educação – DIREC 7, tendo sido apresentada e discutida a minuta do projeto que dá embasamento fático, normativo e científico ao Programa, sendo acolhidas sugestões e realizados ajustes.

Em 05 de maio de 2008, foi realizada reunião com representantes de diversos Conselhos Municipais da cidade de Itabuna, oportunidade em que os participantes puderam colaborar na construção do Programa com críticas e sugestões, revelando o viés democrático e participativo que a iniciativa confirmará num futuro próximo.

Nos meses subsequentes foram realizadas reuniões com Conselhos de Classe, a exemplo do CREMEB, COREN, ABM, Sindicatos, Universidade Estadual de Santa Cruz e com os gestores das unidades escolares do município, dando amplo conhecimento e divulgação do Programa que seria implantado na cidade nos próximos meses, sempre acolhendo as sugestões e aperfeiçoando os objetivos, as metas, a metodologia, de forma a construir um Programa proativo, preventivo e permanente.

Após esse longo processo de construção e maturação, o Programa foi lançando em uma audiência pública, no dia 11 de julho de 2008, pelo então Procurador-Geral de Justiça Lidivaldo Reaiche Raimunto Britto, com as presenças da Procuradora Chefe do Ministério Público no Estado da Bahia, Sandra Marlici, Juízes do Trabalho, Juízes de Direito, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Secretários Municipais, Advogados, Conselheiros Municipais, Vereadores e Autoridades Civis, Militares e Eclesiásticas, além de maciça presença de educadores, profissionais de saúde e representantes de Organizações Não Governamentais.

Em 16 de julho de 2008, a equipe do Programa do Milênio fez sua visita no Grupo Escolar Everaldo Cardoso, no bairro São Caetano, em Itabuna, contando com as presenças de vários promotores de Justiça, servidores do MP/BA, conselheiros de alimentação escolar, saúde, médico, padre, membros da ronda escolar, representante do COREN, representante do SINDACS, Procuradora do Trabalho.

A partir desta data, O Programa  foi realizado em várias outras unidades escolares e de saúde de Itabuna, sendo implantado em diversos outros municípios, bem assim lançado em âmbito estadual na Semana do MP de 2009, em Salvador.

Além disso, o programa foi apresentado em diversos congressos, seminários, eventos científicos, notadamente os Seminários Integradores nos quais os parceiros têm oportunidade de refletir sobre as ações e planejar as novas atividades.

Ao longo da sua caminhada, O Programa  do Milênio firmou vários convênios de cooperação técnica para o desenvolvimento das suas atividades, notadamente com o MPT (2008), Município de Salvador (2009), Universidade Federal da Bahia – UFBA (2009), UNIME-Itabuna (2009), Faculdade de Tecnologia e Ciência- FTC (2009).

A proposta do Programa de trabalhar de forma coletiva, preventiva, proativa e permanente para defender na teoria e na prática os direitos fundamentais à saúde e educação de qualidade para todos, encontrou nos anseios da população sua força propulsora, uma vez que em pesquisa de opinião realizada, por empresa especializada, quando da elaboração do Plano Estratégico 2011 – 2023. constatou-se que os cidadãos elegeram como prioridades a serem buscadas pelo Ministério Público: saúde, educação e segurança.

A partir dessa perspectiva e passando por diversas instâncias institucionais de elaboração do planejamento, com votações e prioridades, envolvendo membros, servidores e consultores, o Programa “Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio” foi inserido como meta estratégica do Ministério Púbico do Estado da Bahia, cujo recorte metodológico e operativo vem sendo acompanhado pela Coordenação de Gestão Estratégica do MP/BA, com metas e prazos rigorosamente cumpridos e permitindo uma avanço organizado por dezenas de cidades baianas e servindo de parâmetro para diversas iniciativas de outros Ministérios Públicos do Brasil nas áreas de educação e de saúde.