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MP lança Programa “Saúde + Educação: transformando o novo milênio’ no município de Caldeirão Grande

O Programa “Saúde + Educação: transformando o novo milênio”, que tem como  objetivo acompanhar de perto a situação das escolas públicas na capital e interior do Estado, foi lançado na tarde desta quinta-feira, dia 3, no município de Caldeirão Grande, que integra a comarca do município de Saúde. O lançamento foi feito durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores e contou com a presença de promotores de Justiça que atuam na região, autoridades locais e da sociedade civil. O município, segundo pesquisa realizada em 2015 pelo Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), tem a pior educação do país.

Com auditório lotado de estudantes e representantes da comunidade, o encontro teve como finalidade apresentar os objetivos do Programa e convidar a todos para unir forças ao  Ministério Público na busca por melhorias da saúde e educação em Caldeirão Grande. A gerente do Programa, Anna Karina Senna, promotora de Justiça na cidade de Catu, registrou a alegria de levar para mais um município a oportunidade de qualificar a prestação dos serviços. “’O Programa Saúde + Educação: transformando o milênio’ é um trabalho conjunto, uma parceria entre o MP e a sociedade. Precisamos que todos os cidadãos observem, identifiquem e nos repassem as irregularidades encontradas, pois, dessa forma, conseguiremos alcançar resultados ainda mais efetivos”.

No mesmo sentido, a promotora de Justiça Rocío Garcia Matos salientou que “sem a participação da população, o Programa se enfraquece”. “A Constituição Federal garante ao cidadão o direito à educação e à saúde. Todos, sem exceção, têm direito a serviços públicos de qualidade. O povo precisa contar com uma equipe de médicos, enfermeiros, professores que ofereçam ensino e atendimento adequados”. Ela explicou também que durante as visitas realizadas em escolas e postos de saúde de outros munícipios são avaliadas, além da parte estrutural das unidades, a atuação diária dos agentes públicos e utilização correta das verbas públicas. “Aquela pequena reforma, a estruturação de bibliotecas, a presença do médico na unidade de atenção básica são situações cotidianas que observamos em cada visita e a comunidade”.

O evento foi conduzido pela promotora de Justiça Milena Moreschi de Almeida, promotora de Justiça de Jacobina e do município de Saúde, que engloba a Promotoria de Caldeirão Grande. Ela agradeceu a presença de todos os presentes, em especial da servidora Yumara Mota, da comarca de Saúde, que se empenha diariamente para o desenvolvimento das atividades do Programa na localidade. Por fim, Milena Moreschi convidou a toda a comunidade para participar, no próximo dia 10, das visitas que já serão feitas nas escolas e unidades de saúde em Caldeirão Grande. A audiência pública de lançamento contou ainda com a participação do prefeito da cidade, do secretário de Educação, além de representantes de outras instituições públicas. O programa ‘Saúde + Educação’ tem a finalidade de acompanhar os serviços prestados nas áreas de saúde e educação, visando efetivar direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos. A iniciativa acompanha de perto a situação das escolas públicas na capital e no interior e, a partir de um diagnóstico dos problemas encontrados, articula soluções conjuntas dentro das competências de cada órgão envolvido.

Redator: Manuela Damaceno (DRT-AM 0172)

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