O município de Buerarema, localizado a 450 km de Salvador, acaba de ser contemplado com a implantação do programa “O MP e os Objetivos do Milênio – Saúde e Educação de Qualidade”, que visa efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas de saúde e educação. Isso, por meio de uma ação fiscalizatória empreendida pelo Ministério Público estadual (MPE), que realizará visitas às unidades de saúde e educação do Município, com a finalidade de avaliar a qualidade da prestação dos serviços de relevância pública. O lançamento do programa ocorreu no último dia 9, durante uma audiência pública presidida pelo promotor de Justiça Maurício Falcão Fontes, com a participação do autor do projeto, o promotor de Justiça de Itabuna Clodoaldo Anunciação.
Buerarema é o segundo município baiano a adotar o programa, que já se desenvolve em Itabuna há um ano. Ainda neste mês de março, o promotor de Justiça Maurício Fontes realizará, junto com uma equipe multidisciplinar, as primeiras visitas em escolas e unidades de saúde do município. Segundo o promotor, a expansão do programa é uma das metas do planejamento estratégico da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna. Participaram do lançamento em Buerarema, além dos promotores de Justiça, o prefeito local Mardes Monteiro de Almeida; a secretária de Educação Indaiara da Silva; o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Eudes Bonfim; a diretora da Diretoria Regional de Educação (Direc 7), Miralva Moitinho; o delegado Pedro Chaoui; o comandante do 1º Batalhão do 15º Pelotão da Polícia Militar, sargento Reinaldo Magalhães; a presidente do Sindicato dos Professores de Buerarema, Nívea Santa-Fé; diretores e coordenadores de escolas; profissionais da área da saúde; conselheiros tutelares; e diversas pessoas da comunidade local.
Mais informações sobre o “O MP e os Objetivos do Milênio – Saúde e Educação de Qualidade” podem ser obtidas no site do MPE: www.mp.ba.gov.br , na página da Cidadania.
