Mobilização faz parte do projeto “Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio” que visitou escolas e unidades de saúde da Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia encerrou, na última sexta-feira, dia 18, mais uma edição da ação simultânea do projeto “Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio”. Realizada entre os dias 14 e 18 deste mês, a mobilização superou a meta inicial de 3 mil visitas técnicas, ampliando a presença do projeto em diferentes regiões do estado. Na área da educação, foram realizadas 3.093 visitas e 116 revisitas em escolas. Já na área da saúde, as equipes realizaram 55 visitas a unidades de saúde. Ao longo dos cinco dias, a ação alcançou 242 municípios baianos e, somente nas unidades escolares, chegou a 657.240 estudantes.
A mobilização contou com a participação de promotores de Justiça e servidores do MPBA, além da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e dos Conselhos Municipais de Educação.
“A ampliação do alcance do projeto nos últimos dois anos está diretamente relacionada ao fortalecimento da parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e à participação dos Conselhos Municipais de Educação. Essa atuação conjunta ampliou a capilaridade da iniciativa e o número de municípios e unidades escolares alcançados”, destacou o promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc).
Mais de 3 mil visitas e revisitas em escolas
Na área da educação, a ação contabilizou 3.093 visitas e 116 revisitas em escolas de diferentes regiões da Bahia. As equipes verificaram aspectos como estrutura física, acessibilidade, alimentação, segurança, educação inclusiva, recursos pedagógicos e condições de atendimento aos estudantes. “A participação dos Conselhos Municipais de Educação contribuiu para ampliar o acompanhamento das condições de funcionamento das unidades escolares e para identificar situações que necessitam de atenção, além de registrar avanços encontrados durante as visitas”, destacou o promotor de Justiça Adriano Marques.
Um dos resultados da mobilização foi a ampliação do alcance territorial do projeto. Durante a ação, 89 municípios foram alcançados pela primeira vez. Com isso, o projeto passou a contemplar 311 dos 417 municípios baianos, o equivalente a aproximadamente 74,6% dos municípios do estado.
Nas unidades escolares, as visitas também permitiram ampliar a base de informações sobre as condições de funcionamento da rede de ensino, incluindo aspectos relacionados à infraestrutura, acessibilidade e educação inclusiva.
Painel reúne dados das fiscalizações
Durante a ação simultânea de 2026, o MPBA também lançou o BI Saúde + Educação, painel público que reúne e organiza informações produzidas durante as visitas e os questionários do projeto. A ferramenta permite a consulta de dados por filtros como ano, município, instituição e esfera de governo, possibilitando o acompanhamento das informações por órgãos públicos, instituições parceiras, pesquisadores e pela sociedade. Os registros das fiscalizações são realizados, em grande parte, por meio do Milênio Mobile, sistema que permite o preenchimento e o encaminhamento das informações diretamente durante as atividades de campo, contribuindo para a organização e a sistematização dos dados.
Visitas identificam avanços e pontos de atenção na saúde
Nas 55 unidades de saúde visitadas, as equipes avaliaram aspectos relacionados à estrutura, à prestação dos serviços e às condições de atendimento à população. Os registros apontaram tanto situações que demandam providências quanto melhorias em unidades que já haviam sido fiscalizadas anteriormente. Em Teixeira de Freitas, por exemplo, foi identificada a necessidade de atenção à infraestrutura de uma unidade destinada ao atendimento da população da zona rural, mas localizada na sede do município. O relatório apontou a necessidade de intervenções para possibilitar a retomada do serviço odontológico e assegurar condições adequadas de atendimento.
Em Itabuna, as inspeções identificaram diferenças nas condições estruturais e na disponibilidade de recursos materiais e humanos entre as unidades. Segundo as equipes, equipamentos localizados em áreas mais centrais apresentaram melhores condições do que aqueles situados em bairros periféricos. Também foi apontada a necessidade de maior articulação entre os serviços de saúde e as coordenações municipais.
Em Salvador, a UBS Maria da Conceição Santiago Imbassay também recebeu avaliação geral positiva. O relatório destaca a organização da unidade, a equipe médica ampliada, os dois consultórios odontológicos, a localização estratégica e a oferta de atendimento em neuropediatria. A unidade também atende demanda espontânea.
Credito das fotos – Sued Coelho, Ricardo Nery, Guilherme Santana, Adriano Cardoso e Sergio Figueiredo
Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510
Credito das fotos – Sued Coelho, Ricardo Nery, Guilherme Santana, Adriano Cardoso e Sergio Figueiredo