Em ato público realizado na última quarta-feira (15), o programa “Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio” foi reativado no município de Itaberaba. O Programa, que tem como objetivo fiscalizar, acompanhar e propor soluções para questões ligadas à área da saúde e educação, foi explanado pela promotora de Justiça Maria Anita Araruna Corrêa, no auditório da Secretaria de Educação do município.
Na oportunidade, a promotora enfatizou a importância da comunidade de Itaberaba e dos conselhos municipais participarem das visitas a serem realizadas nas unidades escolares e postos de saúde. Além de outros promotores da comarca, o evento contou com a presença de representantes da Secretaria de Saúde e Educação; conselheiros tutelares e municipais; vereadores e demais membros da sociedade civil.
O programa “Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio” é uma iniciativa do Ministério Público estadual que visa garantir direitos de crianças e adolescentes, por meio da fiscalização na prestação de serviços de educação e saúde de qualidade. Sua metodologia consiste em visitas realizadas por equipes multi-institucionais às unidades municipais e estaduais de educação e saúde, bem como aplicação de questionários sobre as áreas descritas. Criado em 2008, o Programa teve como proposta inicial atender as Diretrizes do Milênio estabelecidas pelas Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 2000.
