Dando prosseguimento ao projeto ‘MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos’, a promotora de Justiça Maria Pilar Menezes e uma equipe de parceiros – formada por representantes das secretarias estadual e municipal de Educação, da DIREC 1-B, do Conselho Regional de Nutricionistas, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, da sociedade civil servidores e estagiários do Ministério Público – visitaram na tarde desta sexta-feira, dia 7, duas escolas na Cidade Baixa: o Colégio Estadual Luiz Tarquínio e a Escola Municipal Augusto Lopes Pontes. O objetivo da visita foi identificar e buscar soluções para problemas encontrados, de forma a assegurar o direito de cidadania às crianças e adolescentes e a prestação de um serviço público de qualidade na área da educação.
Na avaliação da promotora de Justiça Maria Pilar, a visita foi proveitosa e houve uma boa receptividade dos diretores, funcionários e alunos das escolas. “Estamos apenas começando a trilhar o caminho que visa assegurar uma educação de qualidade para todos”, informou a promotora. Segundo ela, os diretores das escolas já foram convidados para uma reunião no Ministério Público, na qual ela apresentará a eles os pontos que precisam ser melhorados e concederá um prazo para que sejam feitas as adequações necessárias.
O projeto ‘O MP e os Objetivos do Milênio’ é um trabalho liderado pelo Ministério Público, implantado inicialmente na cidade de Itabuna, que congrega representantes de diversas instituições e da comunidade. Ele consiste na visita a escolas estaduais e municipais e unidades de saúde. Na área da educação, um dos seus objetivos é fiscalizar os estabelecimentos de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço educacional, além da correta aplicação de verbas públicas destinadas à educação; prevenir e combater a violência nas escolas; e esclarecer e despertar a compreensão sobre os malefícios do trabalho infantil, dentre outros.
