Reunindo mais de 500 pessoas, foi realizado hoje, dia 6, no Centro de Cultura de Porto Seguro (município a 707 Km de Salvador), o “II Seminário sobre Vigilância à Saúde do Ministério Público do Estado da Bahia”, promovido pelo MP, por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Com a participação do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva e do secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla, promotores de Justiça, juízes, defensores públicos, prefeitos municipais, profissionais e acadêmicos com atuação na área de Saúde, gestores e agentes públicos municipais e estaduais, conselheiros municipais e representantes da sociedade civil organizada discutiram sobre a importância da vigilância em saúde, com destaque para as estratégias de controle da dengue.
O seminário, que integra o programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação para Todos”, foi aberto pelo promotor de Justiça da Comarca de Porto Seguro e coordenador do evento, Dioneles Leone Santana Filho; pelo coordenador da Promotoria de Justiça Regional de Porto Seguro, promotor de Justiça Antônio Maurício Soares Magnavita; pelo coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Almiro Sena; pelo promotor de Justiça integrante do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Saúde do MP (Gesau), Márcio José Cordeiro Fahel; e pelo prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade. Em seguida, a promotora de Justiça Pilar Maquieira Menezes, integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc), fez uma palestra sobre os “Novos paradigmas de atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais – experiência do programa MP e os Objetivos do Milênio”; a superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa/Sesab), Lorene Louise Silva Pinto, falou sobre “A Vigilância em Saúde como Eixo Norteador dos Modelos Assistenciais do SUS: Princípios, Metodologias e Financiamento”; e a subcoordenadora do Programa de Controle de Doenças Transmitidas por Vetores da Sesab, Jesuína Castro, enfocou o tema “Situação da Dengue no Estado da Bahia”.
À tarde, ocorreram outras três palestras: “Estratégias de Vigilância à Saúde e Controle da Dengue no Município de Porto Seguro”, com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica Municipal, Márcia Alves Quaresma; “Estratégias de Vigilância à Saúde e Controle da Dengue no Município de Itabuna”, a cargo do coordenador de endemias de Itabuna, Sandoval Carvalho, e da enfermeira Márcia Falcão, da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna; e “Atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na área de Saúde”, com os promotores de Justiça Márcio Fahel, Dioneles Santana e Maurício Magnavita. O evento foi enriquecido com várias apresentações socioculturais, tais como a dos índios da aldeia Pataxó / Reserva da Jaqueira, que exibiram a ‘Dança do Auê’; a ‘Orquestra Sinfônica do Descobrimento’, que executou o Hino Nacional; o grupo de teatro ‘Línguas de Trapo’, formado por agentes comunitários de saúde de Porto Seguro; e o ‘Projeto Musicart’, formado por crianças e adolescentes de famílias de baixa renda e em situação de risco social, que recebeu, no final do ano passado, um prêmio da Fundação Social Banco Itaú e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
