Promotores de Justiça, juízes, defensores públicos, profissionais e acadêmicos com atuação na área de Saúde, operadores do Direito, gestores e agentes públicos municipais e estaduais, conselheiros municipais e representantes da sociedade civil organizada poderão participar do “II Seminário sobre Vigilância à Saúde do Ministério Público do Estado da Bahia”, que será promovido pelo MP, por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em 6 de agosto próximo, no município de Porto Seguro. As inscrições deverão ser feitas até o dia 4 de agosto ou enquanto houver vagas através do site do Ministério Público (www.mp.ba.gov.br). Na página, está disponível o banner ‘II Seminário sobre Vigilância à Saúde. 6 de agosto. Porto Seguro-BA’. Ao clicar nele, o interessado tem acesso a um formulário por meio do qual pode fazer sua inscrição gratuita.
O seminário será realizado das 8h às 17h30 no Centro de Cultura de Porto Seguro, localizado na Rua 15 de Novembro, s/n, Pacatá, integrando o programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação para Todos”. A abertura estará a cargo do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, do coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Almiro Sena, e autoridades locais. Em seguida, a promotora de Justiça Pilar Maquieira Menezes, integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc), fará uma palestra sobre os “Novos paradigmas de atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais – experiência do programa MP e os Objetivos do Milênio”; a superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa/Sesab), Lorene Louise Pinto, falará sobre “A Vigilância em Saúde como Eixo Norteador dos Modelos Assistenciais do SUS: Princípios, Metodologias e Financiamento”; e a subcoordenadora do Programa de Controle de Doenças Transmitidas por Vetores da Sesab, Jesuína Castro, enfocará o tema “Situação da dengue no Estado da Bahia”. Após as três palestras, haverá uma mesa-redonda com perguntas, debates e discussões com os palestrantes e o público.
Para a tarde, a partir das 13h30, estão programadas outras três palestras: “Estratégias de Vigilância à Saúde e Controle da Dengue no Município de Porto Seguro”, com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica Municipal, Márcia Alves Quaresma; “Estratégias de Vigilância à Saúde e Controle da Dengue no Município de Itabuna”, a cargo das enfermeiras Ângela Barros e Márcia Falcão, da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna; e “Atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na área de Saúde”, com os promotores de Justiça Márcio Fahel, Dioneles Leone Santana e Maurício Soares Magnavita. Em seguida, será realizada uma mesa-redonda, com debates e proposições.
