O programa “O MP e os Objetivos do Milênio”, que busca priorizar a efetivação das políticas públicas para assegurar o direito à educação básica e à saúde, já está em execução no município de Ilhéus, distante 462 Km de Salvador. Na última terça-feira, dia 6, agentes do programa realizaram a primeira fiscalização no Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Darcy Ribeiro, no Centro Comunitário Dr. Nelson D’Oliveira e na Escola Municipal José Haroldo. Segundo a promotora de Justiça Karina Cherubini, no próximo dia 13, os diretores dessas escolas devem comparecer à 8ª Promotoria de Justiça para conhecer os resultados das vistorias e, a partir dessa data, terão 30 dias para realizarem as melhorias necessárias.
Prédios públicos que necessitam de reformas, o Instituto Municipal de Ensino (IME) e o CAIC Darcy Ribeiro já estão sendo vistoriados pela equipe técnica da Prefeitura de Ilhéus para o projeto executivo que embasará a licitação. A Secretaria Municipal de Educação também está formando uma equipe móvel, composta por marceneiros, eletricistas, encanadores e pintores para oferecer apoio às escolas. As melhorias que estão sendo realizadas, assim como a aplicação devida das verbas que são destinadas às escolas, proporcionarão a elas concorrer no concurso “Escola Municipal do Ano”, que já tem edital sendo elaborado.
Idealizado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação Silva, o programa “O MP e os Objetivos do Milênio” está há dois anos em execução e atingiu cidades como Eunápolis, com visitas a postos de saúde e TAC para melhorias; Itajuípe, recentemente lançado no Fórum local; Salvador, com algumas escolas visitadas; e agora Ilhéus, que já está com o cronograma de visitação definido até o final do ano. No site www.mpcidadania.ning.com, fotos e comentários a respeito do programa encontram-se à disposição.
