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Semana do MP – Boas práticas do MP baiano na área da saúde e educação já são modelo para outros Estados

A questão da saúde e educação de qualidade para todos mobilizou inúmeros promotores de Justiça hoje, dia 06, durante a programação da Semana do MP, no grupo de trabalho coordenado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, que coordena o programa “O MP e os Objetivos do Milênio”. Ele comemorou a adesão de 42 municípios baianos ao programa e a intenção de outros membros do MP adotarem a mesma postura em suas comarcas. Essas boas práticas já estão sendo aproveitadas em outros estados como confirmou Wagner Caetano, secretário nacional de relações político-sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República. Para Wagner, o Brasil já apresenta bons resultados no cumprimento das metas do Objetivo do Milênio, mas ainda tem desafios a vencer, notadamente nos muitos bolsões de pobreza. No caso da educação, ele disse que muito já foi conseguido no que se refere ao acesso das crianças, mas a evasão ainda preocupa por ser muito alta. O secretário nacional acredita que, até o prazo dado, 2015, muito terá sido feito.

Wagner Caetano anunciou que já começaram a ser feitos debates pensando no pós 2015, quando será conhecida a nova agenda que trata do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Segundo ele, a presidente Dilma Roussef reunirá todos os prefeitos que serão chamados para cumprir a agenda, que é um compromisso com a sociedade local em relação ao objetivo do milênio, e para estabelecer metas com a participação da sociedade civil. Explicou que muitos municípios não conhecem políticas públicas e nem as aplica. A agenda vai orientar no sentido de que eles mudem os indicadores sociais dos municípios oferecendo elementos que podem ajudar nesse sentido. Parceiro há um ano do MP da Bahia, ele disse estar levando a iniciativa para outras praças e considera que saúde e educação são base para que outros objetivos sejam atingidos.

Também foram facilitadores no grupo de trabalho os promotores de Justiça Alex Santana Neves, Laíse Carneiro e Sávio Moreira, que têm feito visitas regulares em escolas e postos de saúde das comarcas onde atuam, computando bons resultados com a parceria estabelecida tanto com o poder público quanto com a sociedade civil. Eles entraram em detalhes sobre o programa “O MP e os Objetivos do Milênio”, dizendo que é viável apesar de toda a atribuição do membro do MP podendo, como explicou Sávio, a experiência ser aplicada atendendo às peculiaridades do município. Ele vem fazendo isso em Luis Eduardo Magalhães, implementando ações de fiscalização que têm contribuído para a melhoria da qualidade na prestação de serviços nas áreas de educação e saúde para a comunidade.

2 Respostas

  1. Valdemir

    muito interesante

  2. Ezequiel

    Parabéns pela iniciativa

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