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Violência institucional não se restringe a uso de força física

Violência institucional não se restringe a uso de força física

Fundamentais para garantir o funcionamento do sistema democrático, os direitos servem à manutenção do estado de normalidade das coisas. A falta de efetividade dos direitos gera violência, e, dentre todos os tipos de violência, há uma que atinge a raiz

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Lançado, em Buerarema, programa que fiscalizará serviços de saúde e educação

O município de Buerarema, localizado a 450 km de Salvador, acaba de ser contemplado com a implantação do programa “O MP e os Objetivos do Milênio – Saúde e Educação de Qualidade”, que visa efetivar os direitos de cidadania de

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Foto: Geraldo Borges

MPE e MPT unidos em defesa dos direitos à saúde e educação dos cidadãos de Itabuna

Termo de Cooperação Técnica que visa a realização de ações integradas entre os Ministérios Públicos do Estado da Bahia (MPE) e do Trabalho (MPT) e a sociedade civil no acompanhamento das condições de funcionamento das escolas e instituições de saúde

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